"Já tinha levado choque no ânus, vagina, nos seios, nos ouvidos, dentro da boca"

No post anterior, expus minha expectativa em relação à nova novela do SBT, "Amor e Revolução". Como era de se esperar, em razão do histórico do canal, o folhetim está longe de ter a qualidade desejável em uma produção do gênero. Edição (ainda) capenga, atuações (ainda) pouco convincentes, texto (ainda) cheio de estereótipos. Mas uma iniciativa merece, desde já, o respeito de qualquer brasileiro afeito à memória da nação e à defesa dos direitos humanos. De maneira corajosa, a direção da novela optou por encerrar todos os capítulos com depoimentos de ex-presos políticos, torturados nos porões da ditadura. A proposta segue o modelo inaugurado por Manoel Carlos nas novelas da Globo, mas tem a ousadia de ir além do sensacionalismo e assumir ares de denúncia, num momento em que a sociedade se divide ao discutir a melhor maneira de lidar com o tema, 47 anos após o golpe de 1964.

Na terça-feira, noite de estreia, quem prestou testemunho na TV foi Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha. Militante do PCdoB, ela atuava na clandestinidade em São Paulo quando foi presa, em 1972, com o marido César, os filhos Janaína (então com 5 anos) e Edson (com 2 anos), e a irmã Criméia, grávida de oito meses (ela daria à luz na prisão). Por dez dias, foi torturada de todas as maneiras, diante dos olhos dos filhos.

No capítulo de quarta-feira, conhecemos a história de Jarbas Marques. Jornalista e historiador, ligado também ao PCdoB, ele foi detido já em 1967, passou dez anos preso, serviu de cobaia para aulas de tortura e viu companheiros de cela enlouquecerem.

Ao menos por enquanto, a dica é sintonizar no SBT no finalzinho da novela e esperar para conferir o relato do dia. Vale mais do que muita aula de história ministrada por aí.

O aborto e o retrocesso

Eu sou a favor da descriminalização do aborto. Também sou favorável à adoção de crianças por casais homoafetivos, ao uso de preservativos e ao sexo antes do casamento, embora nada disso venha ao caso. Conheço algumas mulheres que abortaram e posso afirmar que nenhuma delas tem orgulho do que fez. A opção pelo aborto não é coisa à toa, como escolher um restaurante ou um DVD na locadora. Na totalidade dos casos, é beco sem saída, decisão extremada, eleição do "mal menor" diante de um cenário sem perspectiva. Sou a favor da descriminalização do aborto e, também, a favor da vida. As duas coisas não são excludentes como insistem os inquisidores de batina e as campanhas eleitorais. Sou a favor de uma vida mais digna para a mãe solteira que se descobre grávida do quinto filho quando a comida não chega para os quatro primeiros. E, principalmente, sou a favor de um atendimento ambulatorial decente a quem, sem o amparo da lei, continuará recorrendo a agulhas de crochê em latrinas coletivas e banheiros de rodoviária.

No Brasil, aborto é coisa corriqueira. Os ricos encontram amparo em clínicas bem aparelhadas e consultórios ginecológicos na Vila Madalena ou na Avenida Brasil. Se acontece com a filha adolescente, logo as mães se telefonam, pedindo indicação às amigas, porque há sempre uma sobrinha que passou por isso no ano passado, ou a nora. É preciso agir rápido para que o feto não chegue à décima segunda semana. E discretamente, para que ninguém fique sabendo. Bastam dois comprimidos de cytotec, um via oral e outro introduzido na vagina. Alguns médicos recomendam dobrar a dose: dois por cima, dois por baixo. Pronto. Quem não tem cytitec caça com agulha. E tome sermão religioso para causar ainda mais dor e arrependimento. Muitas vezes, não dá nem tempo de esperar o sermão e conviver com os fantasmas de um Deus severo e vingativo: a morte chega antes, travestida em hemorragia interna. Quem é mesmo a favor da vida?

Não sou a favor do aborto, mas a favor da descriminalização dele. Nenhum estudo consistente conseguiu provar, até agora, que a legalização da prática faria intensificar sua ocorrência. O que se sabe é que centenas de meninas deixariam de sangrar até a morte, sem assistência, nos grotões dos morros e dos sertões. Aborto é questão de saúde pública, não pode ser tratado como dogma cristão ou trampolim eleitoral. Muito me espanta o uso que tem sido feito do assunto na campanha deste ano. Em primeiro lugar, porque aborto é questão legislativa, impossível de ser alterada por decisão do executivo e totalmente fora da pauta. O PT está há oito anos no governo e jamais colocou o assunto na agenda; por que o faria agora? Em segundo lugar, porque esse debate, da forma como tem sido conduzido, tem causado um retrocesso enorme do ponto de vista cultural e político, patrocinado pelos mesmos setores da elite que se dizem progressistas no que tange os princípios da sustentabilidade e do liberalismo econômico. Tudo isso é muito triste. Faz encolher as liberdades individuais e amplia a tutela de um Estado cada vez mais refém da religião, do atraso e do falso moralismo. Se um segundo turno é sempre benéfico para o processo democrático, corremos o risco de desperdiçá-lo em nome de picuinhas babacas, conservadoras e totalmente fora de propósito.

O direito à comunicação

Ontem fui ao lançamento do livro "Indicadores do Direito à Comunicação", escrito por meus amigos do Intervozes, um coletivo formado por jornalistas e radialistas preocupados com os conglomerados de mídia e sua resistência, velada ou aberta, à democratização dos meios de comunicação.

Voltei para casa interessado no tema e no título. A despeito de todos os vícios de linguagem ali reunidos - um compilado de expressões disseminadas em universidades e obras acadêmicas como "fomentar", "fortalecer o diálogo" e "desafios e opções metodológicas" -, gostei muito do que li. A justificativa do estudo, logo na página 15, serve como ponto de partida explícito da relevância da abordagem. "A defesa do direito à comunicação esbarra cotidianamente na ausência de referências objetivas", diz o texto. "Ao mesmo tempo em que se ampliam os atores envolvidos nessa luta e o entendimento de sua centralidade para a luta pelos direitos humanos, faltam elementos de referência sobre seu atual estágio de desenvolvimento e apropriação pela população". Mais além, ainda na mesma página, os autores traçam com humildade e singeleza a linha-mestra da empreitada: "A intenção desta pesquisa foi dar início ao desenvolvimento de indicadores que permitam à sociedade quantificar e qualificar os elementos fundamentais que indicam a efetivação do direito à comunicação, estabelecendo referências normativas para isso. Esta questão se torna ainda mais relevante quando se entende a comunicação como elemento chave para a democracia."

Direito à comunicação é um conceito ainda relativamente novo, que chega ao centro do debate para ser devidamente explorado e, à medida do possível, exaurido. Ele se soma ao já bastante conhecido tema da liberdade de expressão. Trata-se, se me permitem uma analogia com a campanha eleitoral deste ano, do "pós-Lula" da democratização da mídia. Vamos a mais um trecho do livro, copiado da página 23: "A liberdade de expressão é um direito humano fundamental. Entretanto, a ideia por trás do direito à comunicação sustenta que esta liberdade só pode ser alcançada de forma plena se for assegurado um conjunto mais amplo de direitos ao seu redor, como o acesso aos meios de comunicação de massa. Na prática, o direito à comunicação requer que sejam criadas, de fato, as condições necessárias para um ciclo positivo de comunicação, que envolve um processo não apenas de busca, recepção e transmissão de informações, mas também de escuta, compreensão, aprendizagem, criação e resposta - o que passa por medidas que assegurem a diversidade da propriedade e dos conteúdos dos meios de comunicação, indo além da liberdade de expressão como direito individual."

Mais provocações? Vamos lá: "De acordo com a lei, uma pessoa pobre que busca dar visibilidade à injustiça que sofre tem a mesma proteção de seu direito à liberdade de expressão, de expressar seus pontos de vista, do que um poderoso magnata dos meios de comunicação. Porém, na prática, ela carece de recursos de toda ordem - econômica, política, técnica, cultural e social - para fazer ouvir sua voz, enquanto o dono de um veículo possui os meios para garantir que sua mensagem seja amplamente ouvida. A liberdade de expressão pode ser na prática, então, uma liberdade para poucos, muito poucos. De fato, quão real é a liberdade de receber e transmitir informação quando não se pode ler ou escrever? Ou a liberdade de buscar e receber informação em lugares onde os governos e empresas não têm obrigação de fornecê-la? Ou quando o acesso a meios de comunicação como a telefonia ou a internet não são garantidos?"

Funcionário há dois anos e meio de um desses grandes grupos de mídia, dos que gozam da mais completa diversidade de recursos e instrumentos para exercer a liberdade de expressão na forma mais ampla, conforme a analogia mencionada pelos colegas do Intervozes, sinto-me de alguma forma devedor dessa frente, dessa ordem, dessa aliança. Com o novo livro em mãos, já em casa, passei um bom tempo tentando entender por que diabos ainda não procurei o pessoal do Intervozes para me associar, pedir minha "filiação" ou seja lá o que baste para que eu possa também integrar essa aguerrida militância. Um sorriso meio maroto me surpreendeu, sozinho, quando pousei novamente os olhos nas carinhosas dedicatórias rabiscadas na folha de rosto: "Ao Camilo, ator importante nesse cenário desértico, carente de boas palavras e vozes inspiradoras", começava a mensagem do João, que conheci pelo apelido de Auí quando ainda éramos garotos. "Camilo, seguimos juntos em busca de nossa utopia democrática", emendava o amigo Diogo. Deus os ouça, meus caros, Deus os ouça.

Em tempo: O livro dispõe de uma licença Creative Commons e também pode ser baixado, em pdf, clicando-se aqui.

Sábio esse D. Paulo

"Que morte linda", teria dito o cardeal e arcebispo emérito de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns ao tomar conhecimento da morte de sua irmã, Zilda Arns, no Haiti. Quem conta a história é Paulo Moreira Leite, em catártico (e saudoso) obituário publicado na edição de ontem da Revista Época. Zilda, treze anos mais jovem do que o irmão, estava desde 1982 à frente da Pastoral da Criança. E assumira o compromisso de criar a entidade, nos estertores do regime militar, por intermédio do mesmo Dom Paulo. Foi ele, afinal, quem sugeriu o nome de Zilda, médica sanitarista e pediatra com atuação no Paraná, ao secretário executivo do Unicef, James Grant, que viera ao Brasil com a missão de convencer o próprio arcebispo a subscrever a empreitada. O cardeal declinou, por falta de tempo e por saber que a tarefa de reverter as taxas de mortalidade infantil registradas no país exigiria dedicação exclusiva, mas indicou ao cargo a melhor pastora que se podia prever. Sua reação à notícia da fatalidade expressa o sincero pensamento de um homem que, imprescindível como poucos, reconhece no amor e na missão os mais belos sinônimos da palavra vida: sem amor e sem missão, a vida é existência errática, música em suspensão, vir-a-ser sublimado em semente inerte.

Dom Paulo vive hoje em uma casa de repouso em Taboão da Serra, município da Grande São Paulo. Aos 88 anos, tem a saúde debilitada, respira com a ajuda de aparelhos, não dá entrevistas e restringe o fluxo de visitantes aos familiares e amigos mais próximos. No entanto, continua lúcido e com a mesma garra do tempo em que desafiava o Vaticano e deixava constantemente a cúria metropolitana para visitar presídios e espernear contra os abusos do regime militar. Denunciou a tortura de presos políticos e trouxe repercussão internacional às denúncias. Celebrou missas em memória de Alexandre Vannucchi Leme (1973) e Vladimir Herzog (1975), os dois maiores eventos de repúdio à ditadura ocorridos na Catedral da Sé, e gravou seu nome no panteão dos defensores dos direitos humanos. Entre 1979 e 1985, esteve à frente do grupo de advogados, jornalistas e ex-presos políticos que listaram os nomes de mais de 400 torturadores, mais de uma centena de mortos ou desaparecidos sob as mãos do Estado, e discorreram em minúcias sobre as técnicas de tortura utilizadas nas catacumbas. Publicado em 1985 com o título Brasil: Nunca Mais, o livro se tornou o mais importante registro dos bastidores dos anos de chumbo. A história deste livro é contada em outro livro, Olho por Olho, que rendeu a Lucas Figueiredo o prêmio Vladimir Herzog de livro-reportagem no ano passado.


Ao lado de Olho por Olho, outro livro publicado em 2009 que ajuda a explicitar o papel libertador desempenhado por Dom Paulo a partir dos anos 1970 é Fé na Luta, da historiadora e cientista política Maria Victoria Benevides. Focado na trajetória da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, um grupo de voluntários arregimentado pelo cardeal em 1971 para atuar na defesa dos direitos humanos em diversas frentes, o livro reconstrói um período de trevas durante o qual apenas um homem da envergadura de Dom Paulo poderia carregar o lampião. Ainda em 2004, colaborei com algumas pesquisas que auxiliaram Maria Victoria na redação do livro, trabalho do qual muito me orgulho.

Esse mesmo Dom Paulo, ainda mais franzino do que antes (irrevogável ação erosiva do tempo), é o nome que encabeça, segundo o jornal Folha de S. Paulo, um abaixo-assinado encaminhado recentemente ao Presidente Lula em apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3), o mesmo que vem sendo duramente criticado por setores mais conservadores da Igreja, da mídia e da sociedade civil. Ao lado de nomes como Chico Buarque e Fernando Morais, Dom Paulo estende seu desagravo ao mesmo programa que, na última semana de dezembro, causou espécie nas Forças Armadas em razão da proposta de se cobrar delas um mea culpa - que culmine na confirmação de que o regime militar adotou a tortura como prática oficial de repressão política - e uma resposta conclusiva frente aos apelos encaminhados há 40 anos por familiares de mortos e desaparecidos para que se devolvam os corpos e se confirme o que aconteceu com cada um. Se alguém for até Taboão da Serra e tiver a oportunidade de perguntar a Dom Paulo o que o faz defender com tamanho afinco essa proposta, é possível que seja brindado com uma citação bíblica, do Evangelho de João. "Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará", resumirá o cardeal, a um só tempo sereno e impávido. Sereno e impávido como sempre foi.

Que vida linda, Dom Paulo!